Organização do espaço para bebês na creche: mapeamento e diálogo com normativas e documentos brasileiros (2009-2024)
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Resumo
Neste artigo se relata uma pesquisa documental, de natureza qualitativa, na qual se objetivou evidenciar e discutir como a organização do espaço para bebês na creche se apresenta nas normativas e documentos para Educação Infantil publicados no Brasil no período 2009-2024. Foram analisadas três normativas brasileiras: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Base Nacional Comum Curricular e Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil e quatro documentos: Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças, Brinquedos e brincadeiras de creches: manual de orientação pedagógica e Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Os resultados indicam um avanço progressivo das normativas, que passam de princípios gerais (segurança, acolhimento, desafio) a objetivos de aprendizagem específicos e, finalmente, a parâmetros mensuráveis da dimensão física do espaço (infraestrutura, mobiliário, materiais, acessibilidade). Os documentos orientadores cumprem uma função de tradução prática, convertendo diretrizes abstratas em perguntas concretas, listas de verificação e exemplos organizacionais, favorecendo a autoavaliação institucional e a qualificação das práticas pedagógicas. A discussão revela a centralidade de princípios como autonomia, movimento livre e exploração sensorial dos bebês, integrando as dimensões física, relacional e cultural. Conclui-se que o quadro normativo e documental brasileiro é consistente e detalhado, mas sua efetiva materialização no cotidiano das creches depende de políticas de formação docente e de investimentos em infraestrutura que incorporem a organização do espaço como eixo estruturante do currículo.
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