Organization of space for babies in daycare: mapping and dialogue with regulations and documents (2009-2024)

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Thatiane do Nascimento Castro de Oliveira
Raiza Fernandes Bessa de Oliveira
Maévi Anabel Nono

Abstract

This article reports on a documentary research study of a qualitative nature that aimed to highlight and discuss how the organization of space for babies in daycare centers is presented in the regulations and documents for Early Childhood Education published in Brazil between 2009 and 2024. Three Brazilian regulations were analyzed: National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education, National Common Curriculum Base, and National Operational Guidelines for Quality and Equity in Early Childhood Education, as well as four documents: Indicators of Quality in Early Childhood Education, Criteria for Daycare Services that Respect Children's Fundamental Rights, Toys and Play in Daycare Centers: A Pedagogical Guidance Manual, and National Parameters for Quality and Equity in Early Childhood Education. The results indicate a progressive advance in regulations, moving from general principles (safety, welcoming, challenge) to specific learning objectives and, finally, to measurable parameters of the physical dimension of space (infrastructure, furniture, materials, accessibility). The guiding documents fulfill a practical translation function, converting abstract guidelines into concrete questions, checklists and organizational examples, favoring institutional self-assessment and the qualification of pedagogical practices. The discussion reveals the centrality of principles such as autonomy, free movement and sensory exploration of babies, integrating physical, relational and cultural dimensions. It is concluded that the Brazilian regulatory and documentary framework is consistent and detailed, but its effective materialization in daily daycare life depends on teacher training policies and investments in infrastructure that incorporate the organization of space as a structuring axis of the curriculum.

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How to Cite
de Oliveira, T. do N. C., de Oliveira, R. F. B., & Nono, M. A. (2026). Organization of space for babies in daycare:: mapping and dialogue with regulations and documents (2009-2024). EduSer, 18(2). https://doi.org/10.34620/eduser.v18i2.441
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Articles
Author Biographies

Thatiane do Nascimento Castro de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, câmpus de São José do Rio Preto; São José do Rio Preto; Brasil.

Mestranda no Programa Multidisciplinar Interunidades de Pós-Graduação Stricto Sensu Ensino e Processos Formativos (Unesp São José do Rio Preto, Ilha Solteira e Jaboticabal), bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Membro do Grupo de Pesquisa Professores e gestores de Educação Infantil: formação, saberes e práticas, cadastrado no CNPq. Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Preto - Educação Infantil - (2014-atual). Participante do Grupo de Estudos Colaborativos para Ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), vinculado ao Grupo de Estudos sobre Comunidades de Aprendizagem e Políticas Públicas Educacionais Equitativas: planejamento, gestão e avaliação da formação de professores, UNESP/Bauru-Araraquara (2023-atual). Realiza pesquisas e estudos a fim de evidenciar e discutir como a organização do espaço para bebês na creche é abordada em normativas e documentos nacionais de Educação Infantil no que se refere às formas como é conceituada e às orientações sobre essa organização oferecida para docentes e gestores de escolas de Educação Infantil e também como as pedagogias participativas, discriminadas para a ressignificação das práticas educacionais priorizando o protagonismo infantil desde os primeiros anos de vida.

Raiza Fernandes Bessa de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, câmpus de São José do Rio Preto; São José do Rio Preto; Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e em Teoria e Pesquisa Educativa e Social pela Università degli Studi Roma Tre (UniRoma Tre, Itália). Mestre em Ensino e Processos Formativos e Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Docente e Pesquisadora no Departamento de Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE/UNESP). Supervisora do Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão (NUPE, GT Local). Integra o Grupo de Pesquisa Professores e Gestores de Educação Infantil: formação, saberes e práticas e é membro do Centro de Pesquisa da Criança e de Formação de Educadores da Infância (Cfei). Possui como temáticas de interesse: Educação Infantil; relação teoria e prática na docência; saberes e concepções docentes; função social da escola pública; e educação antirracista.

Maévi Anabel Nono, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, câmpus de São José do Rio Preto; São José do Rio Preto; Brasil.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre e doutora em Educação pela UFSCar. Desde 2006, exerce a função de Professor Assistente MS3-2 na Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, câmpus de São José do Rio Preto, SP, lecionando no curso de Pedagogia e exercendo atividades de gestão, pesquisa e extensão. Desde 2016, é docente do Programa Multidisciplinar Interunidades de Pós-Graduação Stricto Sensu Ensino e Processos Formativos (UNESP São José do Rio Preto, Ilha Solteira e Jaboticabal). É líder do Grupo de Pesquisa Professores e gestores de Educação Infantil: formação, saberes e práticas. Possui experiência e publicações na área de Educação, com ênfase em Formação de Professores e Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: formação inicial e continuada de professores e gestores da Educação Infantil, ensino e gestão em escolas de Educação Infantil, casos de ensino como metodologia de formação docente e de pesquisa, professores iniciantes na Educação Infantil.

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