Formação inicial para a docência na educação infantil em documentos oficiais brasileiros: conquistas e desafios

Resumo

Com atenção à docência na Educação Infantil (EI), este artigo focaliza avanços, recuos e perspectivas presentes em normativas para a formação inicial de professores, integradas ao desenvolvimento de políticas públicas educacionais brasileiras. Ancorado em referenciais teórico-metodológicos de Mikhail Bakhtin, o estudo, de abordagem qualitativa e de cunho bibliográfico-documental, analisa documentos da legislação educacional brasileira no período de 2014 a 2024, com destaque para as Resoluções 02/2015, 02/2019 e 04/2024, referentes à formação inicial de professores. Nesse escopo, desenvolve interlocução com metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente no país e com objetivos, metas e estratégias previstos no texto do novo PNE. No bojo da negociação das políticas públicas, observa movimentos de disputas no que se refere aos processos formativos docentes, também quando direcionados ao trabalho educativo com bebês e crianças pequenas. Desse modo, reconhece tensões que circunscrevem a formação inicial docente, em sua vinculação à primeira etapa da educação básica, como um campo de trabalho. As análises evidenciam avanços e recuos, indicando perspectivas que requerem a mobilização da sociedade civil em defesa da formação, de modo a afirmar o reconhecimento e a valorização do trabalho docente, em conexão com a construção coletiva das políticas públicas.