Initial teacher education for early childhood education in Brazilian official documents: achievements and challenges

Main Article Content

Maria Nilceia de Andrade Vieira
Renata Rocha Grola Lovatti
Valdete Côco

Abstract

With a focus on teaching in Early Childhood Education (ECE), this article focuses on advances, setbacks, and perspectives present in regulations for initial teacher education, integrated with the development of Brazilian public education policies. Anchored in Mikhail Bakhtin's theoretical-methodological frameworks, the study, with a qualitative approach and bibliographic-documentary nature, analyzes documents of Brazilian educational legislation from 2014 to 2024, with emphasis on Resolutions 02/2015, 02/2019, and 04/2024, referring to initial teacher education. In this scope, it develops dialogue with the goals and strategies of the National Education Plan (PNE) in force in the country and with the objectives, goals, and strategies provided for in the text of the new PNE. In the midst of the negotiation of public policies, it observes movements of disputes regarding teacher education processes, also when directed to educational work with babies and young children. In this way, it recognizes the tensions that circumscribe initial teacher education, in its connection with the first stage of basic education, as a field of work. The analyses highlight advances and setbacks, indicating perspectives that require the mobilization of civil society in defense of education, in order to affirm the recognition and appreciation of teaching work, in connection with the collective construction of public policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Vieira, M. N. de A., Lovatti, R. R. G., & Côco, V. (2025). Initial teacher education for early childhood education in Brazilian official documents: achievements and challenges. EduSer, 17(ESP). https://doi.org/10.34620/eduser.v17iESP.308
Section
Articles
Author Biography

Maria Nilceia de Andrade Vieira, Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil.

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGE/Ufes). integrante do Grupo de Pesquisa Formação e Atuação de Educadores (Grufae/Ufes). Pedagoga na Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo. Vice coordenadora estadual da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). E-mail: nilceia_vilavelha@hotmail.com

References

Anfope-Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (2019). Contra a descaracterização da formação de professores Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Nota-entidades-forma%C3%A7%C3%A3o-atual-v.14out.pdf

Anfope-Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (2023). Documento orientador do XXI Encontro Nacional da Anfope. “Por uma política nacional de formação e valorização dos profissionais da educação”. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Documento-ENANFOPE-final2023.pdf

Bakhtin, M. M. (2011). Estética da criação verbal (6a ed.). Martins Fontes.

Bakhtin, M. M. (V. N. Volochínov) (2009). Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Hucitec.

Bakhtin, M. M. (2014). Questões de literatura e estética: a teoria do romance. (7.ª ed.). Hucitec.

Brasil (2024a). Resolução CNE/CP n.⁰ 4, de 29 de maio de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file

Brasil (2024b). Projeto de lei n.º 2.614, de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2024c). Relatório do 5.º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Inep/Mec. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

Brasil (2024d). Lei n.º 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm

Brasil (2019). Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file.

Brasil (2016). Emenda constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Brasil (2015). Resolução CNE/CP n.º 02, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file

Brasil (2014). Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil (2009a). Resolução n.º 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf

Brasil (2009b). Emenda Constitucional n.º 59, de 11 de novembro de 2009. Altera os arts. 6º, 208, 211 e 212 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica e sobre o plano nacional de educação; revoga o inciso I do § 3º do art.º 60º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm

Brasil (2006). Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf

Brasil (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Côco, V. (2013). Conquistas, avanços, desafios e disputas na política de educação infantil: Transformações na docência... Em nós. In: Rangel, I. S., Nunes, K. R. & Côco, V. (Orgs.) Educação infantil: redes de conversações e produções de sentidos com crianças e adultos. (pp. 181-199). De Petrus.

Côco, V., Vieira, M. N. A. & Giesen, K. F. (2019). Docência na educação infantil: desafios e perspectivas da formação inicial em pedagogia. Momento: diálogos em educação, 28 (1), 417-435. https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8056

Côco, V., Vieira, M. N. A., Giesen, K. F. e Côco, D. (2021). Percursos da Formação Inicial em Pedagogia na legislação brasileira: desafios para a docência na Educação Infantil. Revista Colombiana de Educación, 1 (83), 1-18. https://www.redalyc.org/journal/4136/413676341012/html/.

Côco, V., Vieira, M. N. A. & Giesen, K. F. (2018). Formação inicial para a docência na educação infantil: indicadores da produção acadêmica. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, 27(51), 69-84. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n51.p69-84.

Coutinho, A. S. & Côco, V. (2022). Políticas de formação e políticas curriculares para a educação infantil: perspectivas em disputas. Debates em Educação, 14, 127-148. https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12675

Dourado, L. F. (2015). Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, 36 (131), 299-324. http://www.scielo.br/pdf/es/v36n131/1678-4626-es-36-131-00299.pdf

Gomes, M. et al. (2022). Desafios e perspectivas da formação de educadores de crianças pequenas: diálogos entre Brasil e Portugal. https://dspace.uevora.pt/rdpc/handle/10174/33087

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, Nota Técnica 02/2022: Sobre o módulo anual de Educação em 2020 e 2021. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101959.pdf

Kramer, S. (2005). Profissionais de educação infantil – gestão e formação. Ática.

Nóvoa, A. (2004). Educação e formação ao longo da vida: entrevista. CRE Mario Covas. Entrevista concedida por e-mail em out. 2004. http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ent/antonio_novoa.pdf

Rosemberg, F. (1999). Expansão da educação infantil e processo de exclusão. Cadernos de pesquisa, 107, 7-40. https://www.scielo.br/j/cp/a/Cn3jPxxZDYnFbDVCXDQZNGL/?format=pdf&lang=pt

Scheibe, L. & Durli, Z. (2011). Curso de Pedagogia no Brasil: Olhando o Passado, Compreendendo o Presente. Educação em Foco, 17, 79-110. http://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/104