Valuing teachers in Brazil: an analysis of CNE/CP Resolution n.º 4/2024
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Abstract
This article investigates the valuing of teachers in Brazil based on CNE/CP Resolution n. 4/2024. The objective is to critically analyze the changes proposed by the Resolution, evaluating whether they represent progress or setbacks in the training and appreciation of teachers. A documentary approach is adopted, analyzing mentions of teacher appreciation in the Resolution through content analysis. The analysis is conducted based on three main categories: 1) Initial Training, 2) Continuing Training, and 3) Working Conditions, Career, and Remuneration. The results indicate that CNE/CP Resolution n. 4/2024 presents significant gaps, such as the lack of a clear focus on continuing training and improving working conditions, career, and remuneration of teachers. It is concluded that the current regulation may not fully meet teacher appreciation and professional development needs. The relevance of previous guidelines’ concepts is emphasized, as well as the importance of integrating new approaches to democratic participation and critical and reflective training to enhance teachers’ appreciation and, therefore, their contribution to a just and inclusive education.
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References
ANFOPE. (1996). Documento Final VII Encontro Nacional. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/8%C2%BA-Encontro-Documento-Final-1986.pdf
ANFOPE. (1998). Documento Final IX Encontro Nacional. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/9%C2%BA-Encontro-Documento-Final-1998.pdf
ANFOPE. (2010). Documento Final XV Encontro Nacional: políticas de formação inicial e continuada de profissionais da educação no contexto dos anos 2000. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/15%C2%BA-Encontro-Documental-Final-2010.pdf
ANFOPE (2016). Documento Final do XVIII Encontro Nacional da ANFOPE – Políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: conjuntura nacional avanços e retrocessos. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Doc-FINAL-XVIII-ENANFOPE6_3_2017Coordena%C3%A7%C3%A3oIria.pdf
ANFOPE. (2024). Nota da ANFOPE sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. https://www.anfope.org.br/nota-da-anfope-sobre-o-parecer-cne-cp-no-4-2024-2/
ANPEd. (2024). GT 08 divulga nota de repúdio às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores. https://associado.anped.org.br/news/gt-08-divulga-nota-de-repudio-proposta-de-diretrizes-curriculares-da-formacao-inicial-de
Arroyo, M. G. (2015). A formação docente-educadora, interrogada? In J. A. P. Rios (Ed.), Políticas, práticas e formação na educação básica (pp. 9-15). EDUFBA.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Editora 70.
Brasil. (2002a). Resolução CNE/CP nº 1/2002, de 18 de fevereiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf
Brasil. (2002b). Resolução CNE/CP nº 2/2002, de 19 de fevereiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf
Brasil. (2015). Resolução CNE/CP nº 2/2015, de 1º de julho. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719rescnecp00203072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2016a). Decreto nº 8.752/2016, de 9 de maio. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm
Brasil. (2016b). Emenda constitucional nº 95/2016, de 15 de dezembro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm#:~:text=EMENDA%20CONSTITUCIONAL%20N%C2%BA%2095%2C%20DE,do%20%C2%A7%203%C2%BA%20do%20art
Brasil. (2017a). Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html
Brasil. (2017b). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Brasil. (2018). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Versão Preliminar. Ministério da Educação, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file
Brasil. (2019). Resolução CNE/CP nº 2/2019, de 20 de dezembro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019%20pdf/135951-rcp002-19/file
Brasil. (2020). Resolução CNE/CP nº 1/2020, de 27 de outubro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file
Brasil. (2024). Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29 de maio. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192
Botomé, S. P. (1996). Pesquisa alienada e ensino alienante: o equívoco da extensão universitária. Vozes.
Cardoso, A. M. A. S. de B. (2006). Alguns desafios que se colocam à educação social. Cadernos de Estudo, 3, 7-15. http://repositorio.esepf.pt/handle/20.500.11796/880
Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, 17(49), 11-37. https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002
Freitas, H. C. L. (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, 23(80), 136-167. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000009
Freitas, H. C. L. (2018). 30 Anos de Constituição: avanços e retrocessos na formação. Revista Retratos da Escola, 12(24), 511-527. http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/912
Gatti, B. A., Barreto, E. S. de S., & André, M. E. D. de A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estudo da arte. UNESCO.
Gonçalves, A., & Rodrigues, M. J. (2017). Formação em ciências na licenciatura em educação básica: o caso da Escola Superior de Educação de Bragança. EduSer, 8(1), 13-27. https://doi.org/10.34620/eduser.v8i1.76
Gonçalves, P. W., Sicca, N. A. L., Fernandes, M. C., & Alves, M. A. R. (2012). A pesquisa colaborativa como contributo para o desenvolvimento profissional do professor e da cultura científica: mudanças na concepção de natureza e na prática docente. Revista Ibero-americana de Educação, 60(3), 1-13. https://rieoei.org/RIE/article/view/1305
Gonçalves, S., Mota, M., & Anadon, S. B. (2020). A Resolução CNE/CP. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista da ANFOPE, 2(4), 360-379. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379
Martinez, F. W. M., Kailer, P. G. da L., & Tozetto, S. S. (2022). A BNC-Formação: o projeto de formação por competência dos docentes pós-golpe jurídico-institucional de 2016. Cadernos de Pesquisa, São Luís, 29(1). https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/18985
Monlevade, J. (1996). Pequenas geografias, história e economia da profissão docente no Brasil. In L. C. Menezes (Ed.), Professores: formação e profissão. Autores Associados.
Nogueira, I. C., & Blanco, T. (2017). Reflexão sobre a prática na formação em matemática para contexto pré-escolar. EduSer, 9(2), 42–50. https://doi.org/10.34620/eduser.v9i2.100
Nóvoa, A. (2002). Formação de professores e trabalho pedagógico. Educa.
Nóvoa, A. (2017). Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Tema em Destaque. Cadernos de Pesquisa, 47(166), 1106-1133. https://doi.org/10.1590/198053144843
Oliveira, D. A. (2013). As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, 46(32), 51-74. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5122
Oliveira, D. A., & Vieira, L. F. (2012). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Fino Traço.
Ponte, J. P., & Sebastião, L. (2004). A formação de professores e o processo de Bolonha - Relatório. http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/3407/1/04-Relat%C3%B3rio-Bolonha.pdf
Scheibe, L. (2010). Valorização e formação de professores para a educação básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. Revista Educação e Sociedade, 31(112), 981-1000. https://www.scielo.br/j/es/a/mWcpFS3HxSpLjHRgxW3cnhK/?format=pdf
Silva, K. A. C. P. (2018). Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítica emancipadora. Perspectiva, 36(1), 330–350. https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2018v36n1p330
Silva, K. A. C. P. (2020). A (de)formação de professores na Base Nacional Comum Curricular. In A. M. da C. Uchoa, Á. de M. Lima, & I. P. F. de S. Sena (Eds.), Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? (Vol. 2, pp. 102-122). Editora Fi.
Zanella, A. M., & Masson, G. (2024). A política nacional de formação continuada de professores da educação básica (2004-2020): The national policy for continuing training for basic education teachers (2004-2020). Revista Cocar, [S. l.], 28, 2024. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9169