Valorização de professores no Brasil: uma análise da Resolução CNE/CP n.º 4/2024

Conteúdo do artigo principal

Jéssica Luana Casagrande
Bruna de Souza Souza
Marcela Duarte
Maria Beatriz Luce

Resumo

Neste artigo, investiga-se a valorização docente no Brasil com foco na Resolução CNE/CP n.º 4/2024. O objetivo é analisar criticamente as mudanças propostas pela resolução, avaliando se representam avanços ou retrocessos na formação e valorização dos professores. Adota-se uma abordagem documental, analisando menções à valorização docente na Resolução por meio da análise de conteúdo. A análise é conduzida a partir de três categorias principais: 1) Formação Inicial; 2) Formação Continuada; 3) Condições de Trabalho, Carreira e Remuneração. Os resultados indicam que a Resolução CNE/CP n.º 4/2024 apresenta lacunas significativas, como a falta de um enfoque claro na formação continuada e na melhoria das condições de trabalho, carreira e remuneração dos professores. Conclui-se que a normativa atual pode não atender plenamente às necessidades de valorização e desenvolvimento profissional docente. Enfatiza-se a pertinência dos preceitos das diretrizes anteriores e de integrar novas abordagens que contemplem a participação democrática e promovam uma formação crítica e reflexiva, valorizando os profissionais da educação para que possam contribuir para uma educação justa e inclusiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Casagrande, J. L., Souza, B. de S., Duarte, M., & Luce, M. B. (2025). Valorização de professores no Brasil: uma análise da Resolução CNE/CP n.º 4/2024. EduSer, 17(ESP). https://doi.org/10.34620/eduser.v17iESP.309
Secção
Artigos
Biografias Autor

Jéssica Luana Casagrande, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Brasil.

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Bolsista CAPES.

Bruna de Souza Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Brasil.

Mestra e Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vinculada ao Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação. Bolsista CAPES.

Marcela Duarte, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Brasil.

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vinculada ao Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação. Mestra em Direito pela Universidade La Salle.

Maria Beatriz Luce, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Brasil.

Doutora em Educação pela Michigan State University. Docente-orientadora nos programas de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Pampa.

Referências

ANFOPE. (1996). Documento Final VII Encontro Nacional. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/8%C2%BA-Encontro-Documento-Final-1986.pdf

ANFOPE. (1998). Documento Final IX Encontro Nacional. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/9%C2%BA-Encontro-Documento-Final-1998.pdf

ANFOPE. (2010). Documento Final XV Encontro Nacional: políticas de formação inicial e continuada de profissionais da educação no contexto dos anos 2000. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/15%C2%BA-Encontro-Documental-Final-2010.pdf

ANFOPE (2016). Documento Final do XVIII Encontro Nacional da ANFOPE – Políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: conjuntura nacional avanços e retrocessos. ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Doc-FINAL-XVIII-ENANFOPE6_3_2017Coordena%C3%A7%C3%A3oIria.pdf

ANFOPE. (2024). Nota da ANFOPE sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. https://www.anfope.org.br/nota-da-anfope-sobre-o-parecer-cne-cp-no-4-2024-2/

ANPEd. (2024). GT 08 divulga nota de repúdio às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores. https://associado.anped.org.br/news/gt-08-divulga-nota-de-repudio-proposta-de-diretrizes-curriculares-da-formacao-inicial-de

Arroyo, M. G. (2015). A formação docente-educadora, interrogada? In J. A. P. Rios (Ed.), Políticas, práticas e formação na educação básica (pp. 9-15). EDUFBA.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Editora 70.

Brasil. (2002a). Resolução CNE/CP nº 1/2002, de 18 de fevereiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf

Brasil. (2002b). Resolução CNE/CP nº 2/2002, de 19 de fevereiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf

Brasil. (2015). Resolução CNE/CP nº 2/2015, de 1º de julho. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719rescnecp00203072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192

Brasil. (2016a). Decreto nº 8.752/2016, de 9 de maio. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm

Brasil. (2016b). Emenda constitucional nº 95/2016, de 15 de dezembro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm#:~:text=EMENDA%20CONSTITUCIONAL%20N%C2%BA%2095%2C%20DE,do%20%C2%A7%203%C2%BA%20do%20art

Brasil. (2017a). Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html

Brasil. (2017b). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Brasil. (2018). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Versão Preliminar. Ministério da Educação, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file

Brasil. (2019). Resolução CNE/CP nº 2/2019, de 20 de dezembro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019%20pdf/135951-rcp002-19/file

Brasil. (2020). Resolução CNE/CP nº 1/2020, de 27 de outubro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file

Brasil. (2024). Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29 de maio. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192

Botomé, S. P. (1996). Pesquisa alienada e ensino alienante: o equívoco da extensão universitária. Vozes.

Cardoso, A. M. A. S. de B. (2006). Alguns desafios que se colocam à educação social. Cadernos de Estudo, 3, 7-15. http://repositorio.esepf.pt/handle/20.500.11796/880

Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, 17(49), 11-37. https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002

Freitas, H. C. L. (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, 23(80), 136-167. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000009

Freitas, H. C. L. (2018). 30 Anos de Constituição: avanços e retrocessos na formação. Revista Retratos da Escola, 12(24), 511-527. http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/912

Gatti, B. A., Barreto, E. S. de S., & André, M. E. D. de A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estudo da arte. UNESCO.

Gonçalves, A., & Rodrigues, M. J. (2017). Formação em ciências na licenciatura em educação básica: o caso da Escola Superior de Educação de Bragança. EduSer, 8(1), 13-27. https://doi.org/10.34620/eduser.v8i1.76

Gonçalves, P. W., Sicca, N. A. L., Fernandes, M. C., & Alves, M. A. R. (2012). A pesquisa colaborativa como contributo para o desenvolvimento profissional do professor e da cultura científica: mudanças na concepção de natureza e na prática docente. Revista Ibero-americana de Educação, 60(3), 1-13. https://rieoei.org/RIE/article/view/1305

Gonçalves, S., Mota, M., & Anadon, S. B. (2020). A Resolução CNE/CP. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista da ANFOPE, 2(4), 360-379. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379

Martinez, F. W. M., Kailer, P. G. da L., & Tozetto, S. S. (2022). A BNC-Formação: o projeto de formação por competência dos docentes pós-golpe jurídico-institucional de 2016. Cadernos de Pesquisa, São Luís, 29(1). https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/18985

Monlevade, J. (1996). Pequenas geografias, história e economia da profissão docente no Brasil. In L. C. Menezes (Ed.), Professores: formação e profissão. Autores Associados.

Nogueira, I. C., & Blanco, T. (2017). Reflexão sobre a prática na formação em matemática para contexto pré-escolar. EduSer, 9(2), 42–50. https://doi.org/10.34620/eduser.v9i2.100

Nóvoa, A. (2002). Formação de professores e trabalho pedagógico. Educa.

Nóvoa, A. (2017). Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Tema em Destaque. Cadernos de Pesquisa, 47(166), 1106-1133. https://doi.org/10.1590/198053144843

Oliveira, D. A. (2013). As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, 46(32), 51-74. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5122

Oliveira, D. A., & Vieira, L. F. (2012). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Fino Traço.

Ponte, J. P., & Sebastião, L. (2004). A formação de professores e o processo de Bolonha - Relatório. http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/3407/1/04-Relat%C3%B3rio-Bolonha.pdf

Scheibe, L. (2010). Valorização e formação de professores para a educação básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. Revista Educação e Sociedade, 31(112), 981-1000. https://www.scielo.br/j/es/a/mWcpFS3HxSpLjHRgxW3cnhK/?format=pdf

Silva, K. A. C. P. (2018). Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítica emancipadora. Perspectiva, 36(1), 330–350. https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2018v36n1p330

Silva, K. A. C. P. (2020). A (de)formação de professores na Base Nacional Comum Curricular. In A. M. da C. Uchoa, Á. de M. Lima, & I. P. F. de S. Sena (Eds.), Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? (Vol. 2, pp. 102-122). Editora Fi.

Zanella, A. M., & Masson, G. (2024). A política nacional de formação continuada de professores da educação básica (2004-2020): The national policy for continuing training for basic education teachers (2004-2020). Revista Cocar, [S. l.], 28, 2024. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9169