Initial training and teacher professionalization: demands of curriculum production
Main Article Content
Abstract
This article is the result of a Master's research project that problematized the meanings of teaching focused on the discursiveness and its articulations enunciated in the National Curriculum Guidelines for the initial training of basic education teachers, looking specifically at CNE/CP Resolution No. 2, of December 20, 2019, which established the BNC-Initial Training. From a theoretical-epistemological point of view, the research was based on a bibliographical analysis and documentary research of the discourses of these normative texts. This production aims to address the discourses of teacher professionalization, taking into account the hegemonic discourses that try to close off necessary, universal and definitive meanings of teaching to be trained as a way of achieving quality education. The unfolding of the meanings of teaching is also questioned in view of the dispute of meanings in their condition of provisionality and precariousness, as a way of thinking and interpreting politics as an environment of struggle for meaning. It was concluded that curricular production has produced a hegemony that has been evidenced through curricular documents in Professional Teaching Competencies, discursively named Knowledge, Practice and Professional Engagement. In this way, the discourses of normative and curricular texts support and promote an attempt to standardize teaching with patterns of desired behaviours to be developed in teaching as attempts to regulate and control the various possibilities of being teachers.
Downloads
Article Details

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
Alves, N. (2014). Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista E-curriculum, 12(3), 1464-1479. https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21664
André, M. (2007). Desafios da pós-graduação e da pesquisa sobre formação de professores. Educação & Linguagem, 10(15), 43-59. https://repositorio.usp.br/item/001602610
Anfope. (1992). Documento Final do VI Encontro Nacional. http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/6%C2%BA-Encontro-Nacional-da-Anfope-1992.pdf
Anfope. (2002). Documento Final do XI Encontro Nacional. http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/11%C2%BA-Encontro-Documento-Final-2002.pdf
Anfope. (2018). Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final do XIX Encontro Nacional. Niterói. http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf
Anfope et al. (2019). Contra a descaracterização da Formação de Professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Resolução CNE/CP n.º 02 /2015. http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/538/836
Anped. (2019). Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Posição da ANPEd sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. https://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de
Ball, S. J. (2004). Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade. 25(89), 1105-1126. https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt
Ball, S. J. (2011). Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In. J. Ball, J. Mainardes (Orgs.), Políticas educacionais: Questões e dilemas (1.ª Edição) (pp. 21-53). Cortez Editora.
Bazzo, V.; Scheibe, L. (2019). De volta para o futuro ... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da escola, 13(27), 669-684.
Borges, V., & Pereira, T. V. (2015). Des-sedimentações de discursos que tendem a projetar políticas curriculares para a formação docente. Revista e-Curriculum, 13(4), 660-682. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=76643232005
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. (2002). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Seção 1, p. 31. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf
Brasil. Ministério da Educação. Lei 13005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2 de 1º de julho de 2015. (2015). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-%20secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/21028-resolucoes-do-conselho-pleno-2015
Brasil. Ministério da Educação. Proposta para base nacional comum da formação de professores da educação básica. (2018a). https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1050_91-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-%20pdf&Itemid=30192
Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. (2018b). https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf
Brasil. Ministério da Educação. Texto Referência de 18 de setembro de 2019. (2019a). Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file
Brasil. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2019. Aprovado em 7 de novembro de 2019. (2019b). Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF., Diário Oficial da União. Brasília, DF. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf?query=LICENCIATURA
Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n.º 2. de 20 de dezembro de 2019. (2019c). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF., Diário Oficial da União. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 4, de 29 de maio de 2024. (2024). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF. https://www.deg.unb.br/images/legislacao/resolucao_cne_cp_4_2024.pdf
Coimbra, C. L. (2020). Os Modelos de Formação de Professores/as da Educação Básica: quem formamos? Educação & Realidade, 45, 1-22.
Cruz, G. B. (2021). A Pedagogia novamente em questão. Revista eletrônica pesquiseduca, 13(31), 839-856. https://www.scielo.br/j/edreal/a/xJnsTVj8KyMy4B495vLmhww/
Dias, R. E. (2014). “Perfil” profissional docente nas políticas curriculares. Revista Teias, 15(39), 9-23. https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/24479
Dias, R. E. (2016). Políticas de currículo e avaliação para a docência no espaço Iberoamericano. Práxis Educativa, 11(3), 590-604. https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8997
Dias, R. E. (2017). Currículo, docência e seus antagonismos no espaço iberoamericano. Investigación Cualitativa, 2(2), 100-114. http://www.revistas2.uepg.br/index
Dias, R. E., & Borges, V. (2018). Por uma educação/aprendizagem ao longo da vida: traços discursivos nas políticas curriculares. In A, Lopes, A, de Oliveira, & G, de Oliveira (Eds). A Teoria do Discurso na Pesquisa em Educação. (pp. 336-360). Editora UFPE.
Dias, R. E., & Lopes, A. C. (2009). Sentidos da prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem fronteiras, 9(2) 79-99. https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2009/vol9/no2/5.pdf
Diniz-Pereira, J. E. (2021). Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Revista Práxis Educacional, 17(46), 1-19. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000300053
Dourado, L. F. (2015). Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, 36, 299-324. https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=html&lang=pt
Figueiredo, M. P. F. (2020). Políticas curriculares para a formação de professores: sobre a verdade, o consenso e o controle do perfil docente. Revista Educação e Cultura Contemporânea, 17(50), 59-77. https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/6931
Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Freitas, H. C. L. (1999). A reforma do ensino superior no campo da formação dos profissionais da educação básica: as políticas educacionais e o movimento dos educadores. Educação & Sociedade, 20, 17-43. https://www.scielo.br/j/es/a/Vrs3nk4WwjN7rWqqfmq4FpG/abstract/?lang=pt
Freitas, H. C. L. (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, 23136-167. https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/?format=pdf&lang=pt
Freitas, H. C. L. (2019a). Anfope e o enfrentamento das políticas neoliberais nos anos 1990: lições a serem analisadas. Revista Formação em Movimento, 1(1), 57-72. https://www.costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/449/783
Freitas, H. C. L. (2019b). Uma base para a formação: que concepções a informam? Blog da Helena. https://formacaoprofessor.com/2019/09/24/uma-base-para-a-formacao-que-concepcoes-a-informam
Garcia, M. M. A. (2010). Políticas educacionais contemporâneas: tecnologias, imaginários e regimes éticos. Revista Brasileira de Educação, 15, 445-455. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/kZTK8sHPWFkvbpwTKfzZqRv/?format=pdf&lang=pt
Gunther, H. (2006). Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, 22,(2), 201-209. https://www.scielo.br/j/ptp/a/HMpC4d5cbXsdt6RqbrmZk3J/?format=pdf&lang=pt
Laclau, E. (2011). Emancipação e diferença. Editora EdUERJ.
Laclau, E. (2013). A razão populista. Editora Três Estrelas.
Laclau, E., & Mouffe, C. (2015). Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Editora Intermeios.
Lopes, A. C. (2013). Teorias pós-críticas, política e currículo. Educação, sociedade & culturas, 39, 7-23. https://ojs.up.pt/index.php/esc-ciie/article/view/311
Lopes, A. C. (2015a). Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In A. Lopes, A. de Oliveira, & G. de Oliveira (Eds.). A teoria do discurso na pesquisa em educação (pp. 117-147). Editora Annablume.
Lopes, A. C. (2015b). Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, 21(45), 445-466. https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4581
Lopes, A. C. (2017a). Política, conhecimento e a defesa de um vazio normativo. Ernesto Laclau e seu legado transdisciplinar. Editora Intermeios.
Lopes, A. C. (2017b). Posfácio: as possibilidades investigativas e políticas da teoria do discurso. In L. Silva, G. Coelho, É. Costa, & F. Freitas. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: a obra de Ernesto Laclau a partir de abordagens empíricas e teóricas (pp. 225- 228). Editora CRV.
Lopes, A. C. (2018a). Sobre a decisão política em terreno indecidível. In C. Lopes & M. Siscar (Orgs.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade, tradução e porvir (pp. 83-115). Editora Cortez.
Lopes, A. C. (2018b). Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de pesquisa. In A. Lopes, A. de Oliveira, & G. de Oliveira (Eds.), A teoria do discurso na pesquisa em educação (pp. 133-168). Editora UFPE.
Lopes, A. C. (2019). Articulações de demandas educativas (im) possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 27(109).
Lopes, A. C., & Macedo, E. (2011). Teorias de currículo. Editora Cortez.
Mendonça, D., & Rodrigues, L. P. (2014). Do estruturalismo ao pós-estruturalismo: entre fundamentar e desfundamentar. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau (2.ª ed.) (pp. 27-45). Editora EDIPUCRS.
Nóvoa, A. (1995a). O passado e o presente dos professores. In A. Nóvoa (Ed.). Profissão professor (2ª ed.) Porto Editora.
Nóvoa, A. (1995b). Prefácio à segunda edição. In A. Nóvoa (Ed.). Profissão professor (2ª ed.). Porto Editora.
Nóvoa, A. (2017). Um novo modelo institucional para a formação de professores na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Perspectivas em Educação Básica, 1, 12-27.
Nóvoa, A. (2019). Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, 44(3), 1-15.
Nunes, C. P., & Oliveira, D. A. (2017). Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educação e pesquisa, 43(1), 65-80. https://www.scielo.br/j/ep/a/kR6TNNYxWqH63t6SF8tGqZq/?format=pdf&lang=pt
OCDE. (2006). Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. 1ª ed. Editora Moderna. https://vdoc.pub/documents/professores-sao-importantes-atraindo-desenvolvendo-e-retendo-professores-eficazes-uuh573p7qo80
OCDE. (2014). Melhores competências. Melhores empregos. Melhores condições de vida: uma abordagem estratégica das políticas de competências/OCDE (1ª. ed.). Fundação Santillana. https://www.oecd-ilibrary.org/fr/education/melhores-competencias-melhores-empregos-melhores-condicoes-de-vida_9788563489197-pt
OCDE. (2021). Perspectiva da política de educação. Com foco em políticas nacionais e subnacionais. https://www.oecd.org/education/policy-outlook/country-profile-Brazil-2021-INT-PT.pdf
Peters, M. (2000). Pós-estruturalismo e filosofia da diferença. (Trad.) Tomaz Tadeu da Silva. Editora Autêntica.
Pires, M. A., & Cardoso, l. R. (2020). BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-Estudos, 25(55), 73-93. https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1463
Reis, G., & Gonçalves, R. M. (2020). Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica: dilemas, embates e pontos de vista. Série-Estudos, 25(55), 155-180. https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1496
Santos, L. (1991). Problemas e alternativas no campo da formação de professores. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 72(172). https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/1067
Saviani, D. (2009). Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista brasileira de educação, 14(40), 143-155. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt
Scheibe, L., & Bazzo, V. L. (2019). Anfope Gestão 2000-2002: Nos alvores do século XXI. Revista Formação em Movimento, 1(1), 73-87. https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov
Silva, K. A. C. P. C, & Cruz, S. P. S. (2021). Projetos em disputa na definição das políticas da formação de professores para a educação básica. Revista práxis educacional, 17 (46), 89-104. https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8918
Silva, A. A. P., & Ortigão, M. I. R. (2020). O curso de Pedagogia e os retrocessos na legislação educacional: uma ofensiva às possibilidades de formação crítica. Série-Estudos, 25(55), 95-116. https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1487
Tardiff, M. (2017). Saberes docentes e formação profissional (3.ª ed.). Editora Vozes.